sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Motorista que arrastou cão até a morte é condenado a pagar indenização no RS

Preta: a justiça foi feita


Reportagem de Lucas Azevedo
Especial para o UOL Notícias - Porto Alegre/RS
Um dos envolvidos no assassinato de um cão na cidade de Pelotas (RS), em 2005, foi condenado nesta quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a pagar indenização por danos morais coletivos.

Na noite do dia 9 de março de 2005, a cadela vira-lata Preta, que estava prenha, foi amarrada ao para-choque de um carro e arrastada pela cidade. Na época, a morte gerou comoção da população no Estado.

Segundo decisão da 21ª Câmara Cível, Alberto Neto terá que desembolsar ao canil municipal R$ 6.035,04 por danos morais. Ele já cumpriu pena de um ano de reclusão no sistema semiaberto, após condenação na esfera penal. “Os valores atingidos pela conduta do réu dizem respeito a um mínimo de padrão civilizatório, onde se inclui o respeito à vida, inclusive quanto a animais próximos às criaturas humanas, não se podendo aceitar infligir-se a eles tratamento cruel“, afirmou o relator, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, na decisão de hoje.

Os outros dois acusados haviam sido condenados a pagar fiança de R$ 5 mil, além de prestação de serviços comunitários por um ano. Na ocasião, por possuir antecedentes criminais, foi negada a Neto a reversão da prisão em prestação de serviços.

O advogado de Neto, Henrique Boabaid, afirma que recorrerá da sentença, levando o caso ao STJ e ao STF. "Vamos recorrer dessa nova decisão, porque no nosso entender, o meu cliente está sendo condenado pela segunda vez pelo mesmo crime."

Foi com muita alegria que li a notícia acima. Eu me lembro quando isso aconteceu e da revolta que senti diante da covardia de três playboyzinhos babacas, inúteis e desocupados que resolveram torturar e matar um animal para preencher suas vidas vazias e medíocres. A pena que eles receberam ainda é muito pequena na minha opinião, mas a condenação é um marco que dá um novo parâmetro para a proteção dos animais. Parabéns à Justiça Gaúcha que agiu exatamente como a sociedade espera: condenando os culpados. O parecer do desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa lavou minha alma!

Preta, nada disso trará você ou seus filhotes de volta, mas a triste história de vocês não é mais um dos incontáveis exemplos de impunidade no Brasil. A ficha criminal desses assassinos covardes, antissociais e desumanos os precederá para sempre.
Leia também o belo artigo publicado hoje no Jornal Zero Hora, de Porto Alegre:
‎13 de agosto de 2010 N° 16426 hoje ARTIGOS - jornal zero hora
Cadela Preta, por Jaime Nudilemon Chatkin, Promotor de Justiça de Defesa Comunitária de Pelotas
Cadela Preta. Cachorro de rua, cachorro negro, animal-fêmea. Dependente da bondade de estranhos, como o famoso personagem da dramatur...gia, acabou padecendo pela maldade de estranhos seres racionais, arrastada pelos paralelepípedos cortantes e contundentes de ruas barbarizadas, com os filhotes no ventre, até a morte.A violência covarde que a vitimou não é muito diferente da que habitualmente se comete contra outros seres sensíveis e inofensivos numa sociedade em que animais praticamente recém-nascidos já se encaminham às brasas, em que a vida dos outros vale pouco ou quase nada, exceto para os que lucram muito com elas. Milhões de palavras não seriam suficientes para descrever a existência sem amor, sem lar, sem compaixão, sem perdão e sem redenção que acomete bilhões dos nossos companheiros de jornada neste planeta, dia após dia, a cada momento. As informações a respeito são facilmente acessíveis, a dois “cliques” de distância de qualquer um que queira se importar. Talvez sirva de atenuante aos algozes da Preta tal fato, de terem suas mentes forjadas em uma cultura que enaltece as coisas feitas como sempre foram e se assusta com a mudança e repele a novidade, num comodismo egoísta que empurra lenta e cruelmente para o futuro uma avaliação ética mais ampla do nosso comportamento para com os semelhantes, humanos e não humanos.Todo o volume de papel dos processos, das correspondências, dos jornais, das sentenças, não trarão Preta de volta à sua vida pacata, e sua calidez ingênua foi retirada para sempre da selva de pedra em que vivemos. Mas uma coisa deveria ficar clara nesta história que aos poucos vai chegando ao fim. A punição dos culpados era uma causa sem dúvida nobre para o Ministério Público; o efeito pedagógico gerado tem importância indiscutível; o aperfeiçoamento moral de pessoas e comunidades envolvidas também não pode ser esquecido. Porém, acima de tudo, que fique registrado nos anais dos acontecimentos que a Promotoria de Justiça de Pelotas agiu em nome da própria Cadela Preta, e não apenas por fundamentos emocionais, mas porque o Direito Positivo Brasileiro – o conjunto de leis que deve reger uma sociedade civilizada – preceitua há muito tempo que o Estado é o tutor de todos os animais. Fica a esperança de que o poder desta tutela mude e se fortaleça com o passar do tempo, na medida em que igualmente mudem e se fortaleçam nossos sentimentos compassivos. E, assim, o sofrimento de Preta não terá sido em vão.
Parabéns também ao promotor pelo excelente artigo. O aperfeiçoamento moral e os sentimentos compassivos devem ser objetivos de todos que se consideram seres humanos e racionais.

6 comentários:

  1. Isso é o mínimo de condenação para este verme. A pena deveria ser bem maior. O que leva um monstro deste a praticar tal ato? O que fez a cachorra para receber tamanha crueldade? É por isso que cada dia que passa adoro ainda mais os animais e desconfio dos humanos.

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  2. Oi Geise,

    Pelo meu modo de ver, também acho a condenação pequena, porém a sentença é a mais rigorosa já aplicada em casos de crueldade contra animais na história jurídica do Brasil. Eu sou uma otimista e acredito que essa condenação é a primeira numa série de muitas outras que virão.

    Abraço,
    Nanci

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  3. Feliz por 'ao menos' ter sido feito algo... mas sinceramente, muito pouco!

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  4. Parabens ! e que esse gesto seja repetido todas as vezes que isso for nescessário.Tomara que esses vadios sem sentimentos aprendam a lição.

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  5. É...NÃO "TÁH BOM+ MAS JÁ É UM INÍCIO PARA ESSES "COVARDES"!!!

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  6. Monstro assassino e maldito, por mim ele seria condenado a morte em plena praça pública as 6hrs da tarde... E fica um consolo em saber q "isso" foi condenado e irá pagar pelo q fez!!! Parabéns ao juiz e promotores por essa benfeitoria, q na verdade ñ trará a vida da Preta de volta, mas já é alguma coisa...

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